O Governo do Estado anúncia a renúncia fiscal em prol
da Lei Câmara Cascudo no valor de R$ 6 milhões de reais. A governadora
Rosalba Ciarlini já assinou decreto que formaliza a renúncia, que será
publicada no Diário Oficial do Estado, sendo esta mais uma ação que
favorece o desenvolvimento e fomento da cultura do RN.
A LCC concede abatimento do Imposto sobre Operações
relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) à
empresa com estabelecimento situado no Estado do Rio Grande do Norte que
apoiar financeiramente projetos culturais aprovados pela Comissão
Estadual de Cultura (CEC).
Para conhecer as novas recomendações a serem aderidas pela LCC acesse o link: http://www.cultura.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sec_cultura/imprensa/enviados/noticia_detalhe.asp?nCodigoNoticia=31388.
Informações sobre a LCC entrar em contato pelos telefones (84) 3232 5315 ou (84) 3232 5316.
Por: Denise Barcelos (Assecomfjarn)
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